Decreto do Santo Ofício de 1949
Papa Pio XII
. 1 Utrum licitum nomen dare vel eisdem favorem praestare.
[Acaso é lícito dar o nome ou prestar favor aos partidos comunistas?]
R. Negative: Communismum enim est materialisticus et antichristianus;
communistarum autem duces, etsi verbis quandoque profitentur se
religionem non oppugnare, se tamen, sive doctrina sive actione,
Deo veraeque religioni et Ecclesia Christi sere infensos esse ostendunt.
communistarum autem duces, etsi verbis quandoque profitentur se
religionem non oppugnare, se tamen, sive doctrina sive actione,
Deo veraeque religioni et Ecclesia Christi sere infensos esse ostendunt.
Q. 2 Utrum licitum sit edere, propagare vel legere libros, periodica, diaria
vel folia, qual doctrine vel actioni communistarum patrocinantur, vel in
eis scribere. [Acaso é lícito publicar, propagar ou ler livros, diários
ou folhas que defendam a ação ou a doutrina dos comunistas,
ou escrever nelas?]
vel folia, qual doctrine vel actioni communistarum patrocinantur, vel in
eis scribere. [Acaso é lícito publicar, propagar ou ler livros, diários
ou folhas que defendam a ação ou a doutrina dos comunistas,
ou escrever nelas?]
R. Negative: Prohibentur enim ipso iure
Q. 3 Utrum Christifideles, qui actus, de quibus in n.1 et 2, scienter
et libere posuerint, ad sacramenta admitti possint. [Se os cristãos
que realizarem concientemente e livremente, as ações conforme
os n°s 1 e 2 podem ser admitidos aos sacramentos?]
et libere posuerint, ad sacramenta admitti possint. [Se os cristãos
que realizarem concientemente e livremente, as ações conforme
os n°s 1 e 2 podem ser admitidos aos sacramentos?]
R. Negative, secundum ordinaria principia de sacramentis
denegandis iis, Qui non sunt dispositi
denegandis iis, Qui non sunt dispositi
Q. 4 Utrum Christifideles, Qui communistarum doctrinam
materialisticam et anti Christianam profitentur, et in primis, Qui
eam defendunt vel propagant, ipso facto, tamquan apostatae
a fide catholica, incurrant in excommunicationem speciali
modo Sedi Apostolicae reservatam. [Se os fiéis de Cristo, que
declaram abertamente a doutrina materialista e anticristã
dos comunistas, e, principalmente, a defendam ou a propagam,
"ipso facto" caem em excomunhão ("speciali modo") reservada
à Sé Apostólica?]
materialisticam et anti Christianam profitentur, et in primis, Qui
eam defendunt vel propagant, ipso facto, tamquan apostatae
a fide catholica, incurrant in excommunicationem speciali
modo Sedi Apostolicae reservatam. [Se os fiéis de Cristo, que
declaram abertamente a doutrina materialista e anticristã
dos comunistas, e, principalmente, a defendam ou a propagam,
"ipso facto" caem em excomunhão ("speciali modo") reservada
à Sé Apostólica?]
R. Affirmative
Comentários
Deste modo todos os católicos que votarem (é uma espécie de
prestar favor) ou se filiarem em partidos comunistas, escreverem
livros filo-comunistas, ou revistas estão excluídos dos sacramentos.
prestar favor) ou se filiarem em partidos comunistas, escreverem
livros filo-comunistas, ou revistas estão excluídos dos sacramentos.
Os que defenderem, propagarem ou declararem o materialismo
dos comunistas também estão excomungados automaticamente.
dos comunistas também estão excomungados automaticamente.
Esse decreto do Santo Ofício de Pio XII, que foi confirmado
por João XXIII em 1959, continua válido. Aliás, Pio XII trabalhou
pessoalmente contra o comunismo na Itália.
por João XXIII em 1959, continua válido. Aliás, Pio XII trabalhou
pessoalmente contra o comunismo na Itália.
Tal condenação do comunismo se soma às condenações feitas
por Pio IX, Leão XIII, São Pio X, Pio XI, Pio XII (ele também
condenou em outras oportunidades), João XXIII, Paulo VI, Concílio
Vaticano II (reiterou as condenações precedentes) e João Paulo II.
por Pio IX, Leão XIII, São Pio X, Pio XI, Pio XII (ele também
condenou em outras oportunidades), João XXIII, Paulo VI, Concílio
Vaticano II (reiterou as condenações precedentes) e João Paulo II.
Faz mais de cem anos que a Igreja Católica condena o comunismo,
socialismo e qualquer tipo de materialismo e igualdade material.
A pena para os que desobedecem a proibição de ajudar o comunismo
(ou suas variantes) sob qualquer aspecto (incluindo a votação nos
partidos filo-comunistas) é a excomunhão automática.
socialismo e qualquer tipo de materialismo e igualdade material.
A pena para os que desobedecem a proibição de ajudar o comunismo
(ou suas variantes) sob qualquer aspecto (incluindo a votação nos
partidos filo-comunistas) é a excomunhão automática.
"Socialismo religioso, socialismo cristão, são termos contraditórios:
ninguém pode ao mesmo tempo ser bom católico e socialista verdadeiro"
(Pio XI)
ninguém pode ao mesmo tempo ser bom católico e socialista verdadeiro"
(Pio XI)
